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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:14
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:40
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Progressão-promoção com base no regulamento da empresa. Curva da maturidade. Matéria fática. Súmula nº 126 desta corte.
regulamento da empresa, no tocante à progressão/promoção, devem ser levados em consideração vários
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:22
Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista
Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:31
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:08
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05
Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva
Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:16
PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.
Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:45
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB e Filosofia do Direito do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 2ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:45
Conselho Regional de Farmácia. Dispensário de medicamentos. Presença de farmacêutico. Desnecessidade.
Administrativo. Processual civil. Representativo da controvérsia. Obrigação por regulamento. Desbordo dos limites legais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:10
Bancária do BB consegue no TST integração de horas extras na aposentadoria
Na ação trabalhista, a empregada pleiteava a integração das horas, conforme previsto no regulamento da PREVI
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:11
TRF DA 1ª Região confirma sentença que assegurou matrícula em concurso de administração à distância
Impetrante havia sido convocado em quarta chamada, não prevista no regulamento do certame
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.952, de 2 de Setembro de 2009
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.874, de 15/08/06
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:31
TRF3 Declara a Legalidade de Majoração de Alíquotas do RAT Pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
FAP foi criado por lei ordinária e suas regras de apuração estão fixadas por regulamento
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.946, de 21 de Agosto de 2009
Altera dispositivos do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº